Desvelar o machismo

A Constituição garante que homens e mulheres são iguais perante a lei. Segundo as estatísticas, porém, as brasileiras não ocupam sequer 5% dos cargos de maior importância, e uma mulher é agredida, em média, a cada 15 segundos no Brasil. Nossa herança cultural machista ainda é uma incômoda realidade que precisa ser desvelada para ser superada.

Por Túlio Vianna

Todo dia 8 de março eles fazem tudo sempre igual: lhes sorriem um sorriso pontual e lhes entregam uma rosa ou um bombom. A delicadeza e a doçura feminina são celebradas com presentes tão simbólicos e o cavalheirismo reafirma seu espaço, mesmo em tempos de igualdade de direitos entre homens e mulheres.

O dia internacional de luta pelos direitos das mulheres acabou se tornando o dia internacional do cavalheirismo. “Troque seu direito ao aborto por uma rosa” poderia ser o lema de uma campanha publicitária patrocinada por floriculturas propondo a resignificação da data. Não precisou de tanto. O machismo deu conta do recado e hoje a data é lembrada por suas flores e não por faixas e cartazes.

A resignificação de datas não é novidade. A propaganda trabalhista de Getúlio Vargas já transformara o “Dia do Trabalhador” em “Dia do Trabalho”. A data, criada pela Internacional Socialista como um dia de luta e reivindicações por melhores condições de trabalho, acabou se tornando uma data festiva comemorada até hoje pelos sindicatos com festas e shows. Pão e circo são o melhor batalhão de choque.

Com o Dia Internacional da Mulher a resignificação foi ainda mais drástica. Não bastasse neutralizar as reivindicações típicas da data ao custo mínimo de rosas e bombons, o dia passou a reafirmar o papel social destinado às mulheres em uma sociedade machista: delicadeza e doçura.

Claro que a maioria dos homens e mulheres que dão e recebem mimos na data nunca refletiram sobre isso e o fazem com as melhores das boas intenções. E são estas boas intenções que tornam a resignificação da data tão efetiva. Que mulher cometeria a indelicadeza de recusar uma rosa oferecida com tanta gentileza em comemoração ao “seu dia”? Um cala-boca perfeito!

Machismo

Somos uma sociedade homofóbica, racista e machista. Só que a homofobia é escancarada, o racismo é tímido e o machismo é dissimulado. O brasileiro não se constrange em zombar de gays em público, mas evita brincadeiras racistas quando não tem certeza da aquiescência dos ouvintes. Não zomba das mulheres, mas apenas da “loira burra”, aquela personagem fictícia que de tão bonita não poderia ser simultaneamente inteligente; uma discriminação que se esconde por trás de uma homenagem.

Ao contrário da maioria das discriminações que se funda na dicotomia “melhor/pior”, o machismo tem suas bases numa separação de papéis por características que se crê sejam predominantes em cada um dos sexos. O masculino: forte, racional, pragmático, agressivo etc; o feminino: belo, intuitivo, reflexivo, conciliador etc.

A maioria destas distinções foi produzida culturalmente e é muito difícil para a ciência construída dentro desta cultura machista identificar quais características são efetivamente biológicas e quais são ideológicas. Fato é que, numa sociedade patriarcal, as características atribuídas ao sexo masculino são mais valorizadas do que as atribuídas ao feminino. Assim, se em teoria, há apenas uma separação entre os papéis masculino e feminino, na prática, o papel masculino é economicamente mais valorizado, ocasionando uma discriminação legitimada com base em diferenças que não se sabe ao certo se são biológicas ou culturais.

Ao longo da história, esta divisão de papéis serviu de fundamento para a dominação das mulheres pelos homens. No Brasil, a mulher casada foi considerada relativamente incapaz até 1962 e não podia sequer exercer profissão sem autorização do marido (art.242, VII, do Código Civil de 1916). Somente com o Estatuto da Mulher Casada (Lei 4.121/1962) a mulher casada passou a ter plena capacidade civil, mas o marido continuou sendo considerado o chefe da sociedade conjugal (art.233 do Código Civil de 1916) até o advento da Constituição de 1988, que finalmente estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres perante a lei brasileira.

Se para as mulheres ricas a restrição ao exercício do trabalho formal até a década de 1960 implicava uma vida dedicada ao lar como “donas-de-casa”, para as mulheres pobres, a situação era ainda pior. Proibidas pelos maridos de “trabalhar fora”, só lhes restava o trabalho informal dentro de suas casas, produzindo alimentos, roupas e outros produtos artesanais para serem vendidos e aumentar a renda da família. Na prática a lei condenava as mulheres pobres ao subemprego, ganhando menos que os homens, sem que seu trabalho fosse sequer reconhecido como tal.

Os 22 anos de igualdade jurídica entre homens e mulheres ainda não foram suficientes para superar esta cultura de subvalorização do trabalho feminino. Não obstante ter havido uma intensa inclusão da mulher no mercado formal de trabalho, elas ainda ocupam os cargos de menor hierarquia dentro das empresas e são menos bem remuneradas que os homens.

No Brasil, das 100 maiores empresas, segundo o ranking da revista Exame, apenas 5 são presididas por mulheres. Uma estimativa da consultoria DMRH publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em janeiro de 2011 calcula que apenas 3% das empresas “médias-grandes” são presididas por mulheres. Nestas mesmas empresas as mulheres representam 9% dos diretores e vice-presidentes, 35% dos gerentes e 50% dos trainees e analistas.

Nos cargos públicos, a situação não é muito diferente: das 594 cadeiras do Congresso Nacional, apenas 57 são ocupadas por mulheres. No Supremo Tribunal Federal, dos 11 ministros, apenas 2 são mulheres e, no STJ, dos 33 ministros, 5 são mulheres.

Espera-se que com a eleição de Dilma Rousseff como presidenta da república e, com a indicação de um número maior de ministras, haja um aumento na participação das mulheres brasileiras na política e um maior reconhecimento da capacidade feminina em cargos de liderança.

Violência contra a mulher

A inferioridade jurídica da mulher perante a lei civil até o advento da Constituição de 1988 refletia também na conivência dos juízes criminais para com toda sorte de abusos do marido. A tese da “legítima defesa da honra” absolveu uma infinidade de maridos acusados de matar suas esposas por adultério. A jurisprudência dominante também entendia que o marido não podia ser punido pelo estupro da esposa, já que agia no exercício regular de direito, pois a mulher tinha o dever conjugal de manter relações sexuais com seu cônjuge. As lesões corporais contra a esposa, quando consideradas leves pelo juiz, também em regra não eram punidas em nome do “bom convívio familiar”.

A maioria destas teses jurídicas escancaradamente machistas já foram abandonadas pelos tribunais, mas ainda há muitos resquícios desta ideologia que predominou por tanto tempo. A exposição de motivos da parte geral do Código Penal vigente, datada de 1984, recomenda que o comportamento da vítima seja levado em conta para reduzir a pena, citando como exemplo o “pouco recato da vítima nos crimes contra os costumes” por “constituir-se em provocação ou estímulo à conduta criminosa”.

As decisões judiciais em que o machismo se manifesta em maior ou menor grau ainda são constantes. Em uma polêmica sentença datada de 2007, só para ficarmos em um exemplo escandaloso, o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, então titular da 1ª Vara Criminal de Sete Lagoas (MG), recusou-se a aplicar a Lei Maria da Penha afirmando que “a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!” (sic).

Causa perplexidade, um juiz, em um Estado laico, valer-se de uma referência bíblica, para negar vigência a uma lei, com base no notório machismo judaico-cristão, que tem por base, entre outras, a referida passagem do Gênesis (3:16) em que Deus condena a mulher a ser submissa ao seu marido por ter convencido Adão a comer a famigerada maçã. Por conta desta absurda decisão e da repercussão que ela teve na mídia nacional, o magistrado acabou sendo punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010 com a pena de “disponibilidade compulsória” (remunerada, claro!), mas contou com a solidariedade da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), que emitiu nota oficial afirmando que “recebeu com tristeza e perplexidade a decisão” do CNJ.

Ainda que sentenças com um machismo tão explícito sejam raras, ainda há muita resistência cultural por parte não só da Justiça, mas também da polícia em reprimir a violência doméstica por meio do sistema penal. Enquanto isso, segundo uma estimativa realizada em 2001 pela Fundação Perseu Abramo, 2,1 milhões de mulheres são agredidas por ano no país, numa assustadora média de uma mulher agredida a cada 15 segundos. O número de homicídios também assusta: segundo dados do Mapa da Violência no Brasil 2010, do Instituto Zangari, a cada dia, em média, 10 mulheres são mortas no Brasil. Ainda que seja difícil precisar as motivações destes crimes, supõe-se que a maioria tenha origem em conflitos domésticos.

Mesmo diante da gravidade destes números, juízes e tribunais resistem em aplicar a lei Maria da Penha ao pueril fundamento jurídico de que esta seria inconstitucional, por dar tratamento diferenciado a homens e mulheres. A igualdade jurídica é uma igualdade meramente formal e jamais mudará a realidade sociológica dando tratamento igual a pessoas em condições sociais distintas. O direito à igualdade é, antes de tudo, um princípio que visa à transformação social e, para tanto, deve tratar desigualmente os desiguais, tendo por meta reduzir estas desigualdades. Somente interpretando a lei com este espírito se poderá tornar a igualdade jurídica uma igualdade de fato.

Se as mulheres sofreram, no Brasil, durante 462 anos um tratamento desigual e prejudicial do direito, não se pode simplesmente ignorar estas mazelas históricas e julgar que um tratamento rigorosamente isonômico hoje possa corrigir as mazelas do passado. É preciso reconhecer que o tratamento desigual no passado gera prejuízos ainda hoje, pois não se muda a cultura de um povo do dia para a noite. E é preciso que haja leis que visem superar esta desigualdade historicamente produzida, dando um tratamento jurídico protetivo hoje, para que se possa ter uma sociedade mais igualitária amanhã.

Viagem - Parte 3

Montevideo por acaso.

Eu digo por acaso porque realmente foi por acaso, a viagem estava marcada para Puntal Del Leste maaaass.... nosso querido tempo não deixou, tempestade no mar del plata, como Punta não tem porto, partimos para Montevideo. Confesso que tenho vontade de conhecer Punta, mas me surpreendi com Montevideo.
A capital do Uruguay é um charme. É bastante parecida com Buenos Aires em termos de arquitetura, prédios antigos e conservados. As praias, que não são de água salgada, pois o mar del plata é uma mistura do oceano com o rio, são absolutamente lindas e chiques, a avenida beira mar possui casas e prédios muito luxuosos.
O centro do Montevideo é aconchegante, é aquela cidade que é grande mas ao mesmo tempo te acolhe, os uruguaios são muito mais simpáticos que os argentinos, o espanhol também pareceu ser muito mais claro que dos argentinos. Visitamos uma feirinha de antiguidades maravilhosa e conheci uma loja de roupas vintage que fiquei apaixonada, queria comprar a loja *-*. Eles aceitam reais, e vale a pena comprar em reais, eles valorizam muito mais nossa moeda. Para se ter uma idéia com 100,00 reais no cambio brasileiro comprei um pouco mais de 600,00 pesos uruguaios, no Uruguay comprei uma bolsa de 980,00 pesos urguaios com 98,00 reais.
Saindo do porto pegamos uma van que nos levou até o centro, em uma fábrica de couro, saindo da fábrica de couro conseguimos uma van que fazia um tour, o motorista era morador, nos levou em muitos lugares, um deles foi o palácio do governo, que é inteiro feito de mármore. Visitamos um supermercado e compramos vinhos uruguaios muito bons, bebida alcoolica tem preços muito atrativos lá, compramos alguns chocolates e cervejas. Para nós, fazer compras no Uruguay saiu em conta.
Muitos dizem que compensa fazer compras na Argentina, sinceramente, não achei muita vantagem, os preços são pouca coisa mais barata que no Brasil (quando não são mais caros) e só pelo trabalho de passar na aduana e trazer para a casa não compensa. Em duty frees no aeroporto com certeza deve compensar, mas não nas lojas do centro. A mesma coisa vale para o Uruguay, a diferença dos valores é em média de 30% a 40% dos preços aqui no Brasil, com a diferença que aqui no Brasil você pode parcelar, e fora do Brasil não.

De um modo geral foi uma experiência linda. Gostaria de ter uma nova oportunidade de passar alguns dias em Montevideo, gostei da cidade e recomendo.
Ficam as fotos...


Uma ótima semana.

Viagem - Parte 2

Chegamos na Argentina! Olá Buenos Aires.

Buenos Aires é uma cidade linda, sua estrutura é basicamente composta pela estrutura normal de qualquer grande cidade, sendo uma parte super rica, o centro e a parte super pobre.
Na parte super rica temos lojas de marcas como Loius Vuitton que tem porta direto para a rua, aqui no Brasil são poucas as cidades que possuem uma loja dessas, e quando possuem elas estão dentro de shoppings de classe média alta, confesso que acho um absurdo pagar caro por uma bolsa. Eu odeio aquela famosa estampa da LV, sério, todas tem! Gastar horrores (que para algumas é mixaria) em uma bolsa que é a mais comum nas rodinhas da ascensão social, mas gosto é gosto, OK! O grande diferencial da parte rica da cidade é a conservação dos prédios antigos e históricos, todos são super cuidados e parecem que foram construídos esses dias, mas carregam todo um charme europeu, afinal Buenos Aires tem muita influencia européia tanto na arquitetura, quanto nos costumes.
O centro da cidade, bem é o centro. Muita buzina, um trânsito INFERNAL, quando digo INFERNAL é beirando o CAOS. Ninguém se entende se não for buzinando, o trânsito não flui, todos se estressam, andar de taxi é uma aventura. Visitamos a Calle Florida, um mix de Rua XV de Novembro em Curitiba com 25 de Março em SP. Essa rua possui lojas muito legais, com as principais marcas no mundo e com uma grande variedade de produtos. O que mais chamou a atenção com certeza foi a quantidade de seguranças, há um segurança por loja, até mesmo dentro dos shopping's há um segurança por loja. O clima lá não é dos melhores, todos orientam, desde guias turisticos até os próprios moradores, para você tomar muito cuidado com bolsa e carteira, andar com a bolsa sempre na frente do corpo, e enfim, orientações básicas para pelo menos evitar um grande transtorno, então fica a dica, quando forem a BA cuidado com os furtos. Outro ponto caótico são os taxistas, por sorte não tivemos problemas com nenhum, os taxis que pegamos foram super educados e gentis, mas ouvimos muitas histórias dos outros passageiros do navio que cairam no golpe, onde os taxistas pega sua nota de peso argentina, mexe no bolso e diz que não tem troco, quando na verdade ele trocou sua nota verdadeira por uma falsa! Existem também taxistas que não fazem corrida para o terminal de passageiros no porto, pois segundo eles, a corrida é curta demais e não compensa, mas é só perguntar antes de entrar no taxi se ele vai para o porto e assim você evita muito transtorno.
A parte pobre de Buenos Aires que conheci, se concentra nas proximidades do porto, próximo ao estádio do Boca Juniors, conhecido como o La bombonera. Essa região possui os "porteños", como são chamados os argentinos de Buenos Aires, mais simpáticos da região. Vale a pena dar uma passadinha.
A noite de BA não pode faltar o tango. Conhecemos o restaurante Esquina Carlos Gardel, o jantar é ótimo e não deixamos de desfrutar o "churiso" (não sei se escreve assim), essa carne é gigante, tem um molho adoravél, vou postar as fotos, e depois do jantar vem o tango. O espetáculo dura em torno de 40 min/1 hora e é super lindo.

Basicamente é isso, os Argentinos não são muito simpáticos, e quando veem que você é Brasileiro, pelo menos eu senti, tentam tirar sempre alguns trocados a mais, ou fazem desdem, mas isso foi minha impressão. Buenos Aires, com excessão do seu povo, é uma bela cidade, mas que eu não faço muita questão de voltar.

Até o próximo post, que falarei de Montevideo.

Viagem - Parte 1

Depois de toda a expectativa, medos e compras, partiu Cruzeiro.
Recomendo a todos ter essa experiencia um dia na sua vida. Desfrutar de boa comida, um visual maravilhoso, ambientes super animados e muita mordomia.
Check in e Check out são as partes mais chatas, como sempre muitos papéis, muita burocracia, falta de informações, espera... Mas apesar disso, vale super a pena.
Os momentos passados dentro no navio ficarão na memória para o resto da vida. A vida dentro do navio é para todos os gostos, tem danceteria, muitos bares, sendo cada um de um estilo, tem bingo, tem missa, tem atividades de recreação, gincanas, e tudo para você não cair no tédio, mas sinceramente, pelo simples fato de estar olhando para o mar, sol e com alguém especial já vale cada centavo.

No próximo post falarei um pouco sobre a experiência em Buenos Aires, na Argentina.

Feliz 2012!!!! Que seja um ano super abençoado, cheio de alegria, saúde, amor, paz, felicidade (...)